Estamos sempre a aprender... Ora, estava eu com a minha amiga I. ao fim da tarde numa bela esplanada em Picoas, quando decidi folhear um livrinho que ela acabara de comprar (da área dos Direitos). E aparece-me pelos olhos este termo: Casamento Putativo.
"Casamento putativo (de putare, que significa imaginar, pensar) é o casamento reputado ser o que não é. A lei, por meio de uma ficção e tendo em vista a boa-fé dos contraentes ou de um deles, vai atribuir ao casamento anulável, ou mesmo nulo, os efeitos do casamento válido, até a data da sentença que o invalidou." (definição retirada da net)
Espero que tenham percebido...
"Casamento putativo (de putare, que significa imaginar, pensar) é o casamento reputado ser o que não é. A lei, por meio de uma ficção e tendo em vista a boa-fé dos contraentes ou de um deles, vai atribuir ao casamento anulável, ou mesmo nulo, os efeitos do casamento válido, até a data da sentença que o invalidou." (definição retirada da net)
Espero que tenham percebido...
1 baloiçaram:
ah ah ah... Viva a putice...até no casamento...
I.
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